O fato sobre Fernanda Tórtima Que ninguém está sugerindo



850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de forma deliberada, as circunstâncias de modo a o cometimento de 1 crime.

Contudo o de que não se Pode vir a conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins do comprovaçãeste do qual determinado acusado tenha participado de condutas criminosas.

De resto, pelo caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados por poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado por poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, isto é, algo tais como um grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e não 1 partido político legalmente reconhecido.

“Eles acham que podem possibilitar desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem possibilitar criar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

Uma troca do mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, desprovido autorização judicial– este momento da entrega por dinheiro a pessoas que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

AS SUAS manifestações limitaram-se à reprodução, em caráter abstrato, do ideias de que já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco décadas em diversas publicações científicas.

Pelo tribunal, ele tratou o senador tais como culpado em razão justamente da operação a qual ela se refere. Pode vir a isso, Arnaldo?

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática por direita bastante Bastante. É como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Porém nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta amplamente clara nas urnas”.

Nem a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissão do Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo por sustentaçãeste oral dos advogados.”

Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem o domínio final Acerca ESTES fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

A tese nãeste é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – de que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele o fez dominando ESTES fatos.

Nãeste se pretende aqui afirmar que nãeste existiam provas de modo a a condenação por qualquer 1 Destes que figuram como acusados pelo processo em questãeste. Igualmente nãeste se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral utilizando base here em provas indiciárias.

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte de conceder mal um minuto e meio de modo a a sustentaçãeste oral, diante do Enorme número por réus no processo em qual atua.

Este É DA COISA: Tribunais não podem possibilitar ser palcos por idiossincrasias; só uma questãeste é excelente na democracia: “Este de que diz a lei?”

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O fato sobre Fernanda Tórtima Que ninguém está sugerindo”

Leave a Reply

Gravatar